REFERENCIAL TEÓRICO

Calçadas são espaços públicos para os pedestres utilizarem. Devem “ter superfície regular, contínua, firme e antiderrapante em qualquer condição climática, executados sem mudanças abruptas de nível ou inclinações que dificultem a circulação dos pedestres”. (ECOPISOS, 20??)

De acordo com artigo 5º da Constituição Federal, é garantido o direito de ir e vir de todos os cidadãos brasileiros (qualquer pessoa, livre ou não de deficiência ou mobilidade reduzida), ou seja o direito de poder chegar facilmente a qualquer lugar. Exemplo: caminhar pelos passeios públicos sem nos depararmos com desníveis, buracos, inexistência de ligação entre ruas e calçadas, rampas fora dos padrões, bueiros destampados, ambulantes e pisos escorregadios. (CASTRO, 2010)

Alguns problemas de obstrução de calçadas, tais como resto de construção, mesas e cadeiras, estacionamentos de bicicletas e motos, ambulantes, assim como falta de rampas e degraus, desníveis, buracos, entre outros, dificultam a circulação e acessibilidade dos pedestres comuns, cadeirantes, idosos, mulheres com carrinhos de bebe e outras pessoas com necessidade especiais.

Em Imperatriz é visível o problema da falta de acessibilidade das calçadas, mas “as Secretarias de Infra-Estrutura e de Planejamento Urbano e Meio Ambiente estão iniciando a execução do código de postura do município em relação ao nivelamento e padronização das calçadas em Imperatriz, que gera muita reclamação por parte de pessoas portadoras de necessidades (cadeirantes) e até das pessoas normais, visto que há muita irregularidade nas calçadas da cidade” (WIKIPÉDIA, 2011)

Segundo o secretário de meio ambiente, Enéas Rocha: ”o Código de Postura de Imperatriz determina que a calçada ideal é aquela bem conservada e livre de obstáculos. É de responsabilidade do proprietário ou locatário construir e mantê-las em bom estado de conservação. Ao poder público, cabe a execução e manutenção das calçadas de orlas, praças e canteiros centrais de avenidas”. (ASCOM, 2010)

REFERÊNCIAS

ASCOM. Meio ambiente desenvolve campanha educativa para a Padronização de calçadas. Disponível em: <http://www.imperatriz.ma.gov.br/prefeitura/institucional/noticias/noticiaIntegra.php?id=521> Acesso em: 09 mar 2011.

CASTRO, Jary de Carvalho. Acessibilidade para todos. Calçadas e Acessibilidade. Disponível em: <http://blig.ig.com.br/acessivelparatodos/2010/01/28/calcadas-e-acessibilidade/> Acesso em: 09 mar 2011.

ECOPISOS PAVIMENTAÇÃO ECOLÓGICA. Calçadas: Dicas em geral. Disponível em: <http://www.ecopisos.net/336.html> Acesso em: 09 mar 2011.

WIKIPEDIA: Imperatriz (Maranhão). Disponível em: <http://pt.wikipedia.org/wiki/Imperatriz_(Maranh%C3%A3o)#Urbaniza.C3.A7.C3.A3o_e_arquitetura> Acesso em 09 mar 2011.